Hoje, queremos dedicar um espaço e tempo para falar contigo sobre Reforma Tributária, um tema que está borbulhando na mídia e no meio político, que impacta em linhas gerais todos, particularmente os empreendedores que já tem um CNPJ ou estão pensando em abrir um. Mas antes de mais nada, o que é a tão falada Reforma Tributária, e como ela afeta você Pessoa Física, e você Pessoa Jurídica, nosso Cliente, na qualidade de contribuinte de impostos?
A Reforma Tributária consiste na simplificação do sistema tributário, buscando torná-lo mais justo e menos desigual, pautado no princípio da capacidade contributiva, de forma que seja estimulada a produtividade e o investimento, e como consequência, o crescimento da taxa de emprego e de distribuição de renda.
Neste artigo você vai ver:
- O que muda para Pessoa Física com a Reforma Tributária?
- O que muda para a Pessoa Jurídica com a Reforma Tributária?
- O que a Reforma Tributária prevê de mudanças nos Investimentos para Pessoa Física e Pessoa Jurídica?
- Quando a Reforma Tributária deve ser aprovada e quais os próximos passos?
No curso do mandato do Governo Federal atual, várias propostas foram apresentadas, algumas por iniciativa de parlamentares da Câmara dos Deputados, e outras, pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Economia.
Em julho de 2021, o Governo Federal apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 2337 de 2021, com foco em alterações na legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas.
Após diversas alterações propostas pelos partidos e parlamentares acerca do Projeto de Lei em questão, a Câmara dos Deputados aprovou o mesmo no início de setembro de 2021, e agora ele segue para apreciação e votação pelo Senado Federal, que se aprovado, e após sanção da Presidência da República, deve passar a produzir efeitos práticos a partir de 2022.
